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TJMA - 0030442-68.2015.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FERNANDO DE SOUSA SANTOS e outros
Advogado: ELTON TAVARES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 07/07/2015
TJPR - 0007202-91.2018.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JEFFERSON MOREIRA RODRIGUES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/03/2019
TJPR - 0014006-17.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x FERNANDO DE SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 24/06/2014
TJPR - 0028604-39.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x PEDRO HENRIQUE DA COSTA VERAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara do Tribunal de Juri
Ajuizamento: 14/06/2016
TJPR - 0008357-71.2014.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FERNANDO DE SOUSA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 05/08/2014
TJPA - 0800540-17.2020.8.14.0109
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA x FERNANDO DE SOUSA SANTOS
Advogado: IGOR CRUZ DE AQUINO
1ª instância - Vara Unica de Garrafao do Norte
Ajuizamento: 10/09/2020
TJPA - 0000005-33.2011.8.14.0014
Partes: MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCO ANTONIO TAVARES GOMES e outros
Advogado: ANTONIO ROSA RAMOS NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Capitao Poco
Ajuizamento: 07/01/2011
TJPR - 0001353-46.2015.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FERNANDO MOREIRA SOUSA SANTOS
Advogado: DILCIMAR RODRIGUES DE SOUSA
1ª instância - 8ª Vara Criminal
Ajuizamento: 25/09/2015
TJGO - 6104149-23.2024.8.09.0051
Partes: FERNANDO DOS SANTOS SOUSA x MUNICIPIO DE GOIANIA e outros
Advogado: VINICIUS GOMES DE RESENDE e outros
1ª instância - Goiania - 5ª Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 15/07/2025
TJDFT - 0705138-41.2024.8.07.0018
Partes: FERNANDO DE SOUSA SANTOS x DISTRITO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 12/04/2024