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TJPR - 0000049-55.2019.8.18.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JOSE DA CRUZ LIMA DA COSTA
Advogado: DANIEL NORONHA DE SENA
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Ajuizamento: 13/02/2019
TJAP - 0059309-34.2024.8.04.1000
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 24/07/2024
TJAP - 0057572-93.2024.8.04.1000
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 19/07/2024
TJAP - 0049964-44.2024.8.04.1000
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x AGUAS DE MANAUS S/A (ANTIGA MANAUS AMBIENTAL S/A)
Advogado: KELTRYN LETICIA LIMA NERIS e outros
1ª instância - 13º Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 04/07/2024
TJAP - 0228640-77.2025.8.04.1000
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x BANCO BMG S/A
Advogado: SISTEMA DE CITACAO E INTIMACAO ELETRONICA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0801360-57.2022.8.14.0047
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 15/12/2022
TJPR - 0801083-68.2024.8.18.0044
Partes: VALDEMAR RIBEIRO DA COSTA x FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: JOSE ALTAMIR NUNES DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Canto do Buriti
Ajuizamento: 10/10/2024
TJCE - 0010065-34.2018.8.06.0114
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Lavras da Mangabeira
Ajuizamento: 19/04/2018
TJDFT - 0706026-95.2023.8.07.0001
Partes: HOTUR - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA x SSP/DF e outros
Advogado: ALEXANDRE MOURA GERTRUDES e outros
1ª instância - 21ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 08/02/2023
TJDFT - 0712198-90.2022.8.07.0000
Partes: ALEXANDRE MOURA GERTRUDES e outros x EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE e outros
Advogado: RODRIGO DANIEL DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 22/04/2022