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TJBA - 0000492-87.2013.8.05.0012
Partes: MINISTERIO PUBLICO e outros x HELIO JOSE DOS SANTOS
Advogado: MANUEL ANTONIO DE MOURA
1ª instância - Vara Criminal de Antas
Ajuizamento: 21/11/2013
TJMG - 0001489-03.2023.8.13.0528
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x HELIO JOSE DOS SANTOS e outros
Advogado: JOSE CARLOS DA SILVA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Prata
Ajuizamento: 14/06/2023
TJMG - 5002998-79.2021.8.13.0518
Partes: TIAGO CARLOS DE OLIVEIRA x LUIS CARLOS BASSO
Advogado: HELIO ARCANJO MAXIMO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo de Oliveira Milagres
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMG - 0007247-60.2023.8.13.0528
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x HELIO JOSE DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Prata
Ajuizamento: 29/05/2025
TJMG - 0001541-31.2020.8.13.0713
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CARLOS EVANGELISTA e outros
Advogado: LUIS CLAUDIO RODRIGUES FERRAZ
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Vicosa
Ajuizamento: 12/07/2023
TJMG - 2978114-51.2023.8.13.0000
Partes: MURILLO COELHO GALAN e outros x MARIO CESAR DE OLIVEIRA NEVES
Advogado: HELIO JOSE DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Ajuizamento: 17/11/2023
TRF1 - 0000856-93.2006.4.01.3813
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x TRANSVISA MECANICA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Governador Valadares-Mg
Ajuizamento: 23/03/2006
TRF1 - 0000428-58.2018.4.01.3824
Partes: HELIO JOSE DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 1A (Juiz Federal Neian Milhomem Cruz)
Ajuizamento: 03/07/2024
TJMT - 1007046-94.2021.8.11.0037
Partes: JOSE HELIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Advogado: KLEBER JORGE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Terceira Turma Recursal
Ajuizamento: 17/08/2023
TJMT - 1007046-94.2021.8.11.0037
Partes: JOSE HELIO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE PRIMAVERA DO LESTE
Advogado: ALAN VAGNER SCHMIDEL e outros
1ª instância - Primavera do Leste - Quinta Vara - Juizado Especial
Ajuizamento: 14/10/2021