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TRF1 - 0038463-20.2012.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MULTIPLUS ADMINISTRACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Salvador
Ajuizamento: 16/10/2012
TRF1 - 0043988-80.2012.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE GUSTAVO HENRIQUES DE CASTRO RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 28/11/2012
TRF1 - 1006229-84.2020.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) x JOSE GUSTAVO HENRIQUES DE CASTRO RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 13/02/2020
TRF1 - 0006271-63.2014.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE GUSTAVO HENRIQUES DE CASTRO RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 25/02/2014
TRF1 - 0025014-19.2017.4.01.3300
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) x JOSE GUSTAVO HENRIQUES DE CASTRO RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 03/08/2017
TRF1 - 0000235-39.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MULTIPLUS ADMINISTRACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 07/01/2013
TJBA - 0046129-02.2010.8.05.0001
Partes: BANCO DO BRASIL SA x JOSE GUILHERME HENRIQUES DE CASTRO RAMOS e outros
Advogado: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 15/06/2010
TRF1 - 0068816-44.2015.4.01.0000
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE GUILHERME HENRIQUES DE CASTRO RAMOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 09/12/2015
TJMA - 0000791-66.2015.8.10.0073
Partes: MARIA JOSE RAMOS DE CASTRO VALE x DEJANE PEREIRA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Barreirinhas
Ajuizamento: 08/06/2015
TRF1 - 0061817-33.2015.4.01.3700
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO MARANHAO - DETRAN/MA e outros
Advogado: ALVARO ABRANTES DOS REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 11/07/2025