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TJMA - 0000766-66.2019.8.10.0088
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOZIMARIO FONSECA MARINHO e outros
Advogado: CARLOS ALBERTO COSTA SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Nelson Ferreira Martins Filho (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0824163-89.2022.8.10.0000
Partes: TYAGO ARAUJO PINHEIRO x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Vicente de Paula Gomes de Castro
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMA - 0801955-84.2022.8.10.0009
Partes: GILVAN NASCIMENTO LEAO x 4 MAOS DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
Advogado: MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/05/2023
TJMA - 0800005-33.2023.8.10.0000
Partes: LUALISON BARROS PEREIRA x REINALDO DE JESUS ARAUJO
Advogado: RIVANA TAIS RODRIGUES MARTINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Luiz Oliveira de Almeida
Ajuizamento: 27/01/2023
TJMA - 0825262-94.2022.8.10.0000
Partes: THALES ARAUJO REIS e outros x ATO DA EXCELENTISSIMA JUIZA DA 3 VARA DA COMARCA DE CODO - MA
Advogado: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Samuel Batista de Souza
Ajuizamento: 14/12/2022
TJMA - 0800314-30.2022.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x NEILSON QUADROS CASTELHANO e outros
Advogado: LINCON LIMA SAMPAIO e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 07/02/2022
TJMA - 0803527-65.2023.8.10.0001
Partes: ENGARRAFAMENTO COROA LTDA e outros x INDUSTRIA COROA REAL EIRELI e outros
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/01/2023
TJMA - 0010110-12.2017.8.10.0001
Partes: WALDSON ALVES SERRA e outros x MATEUS ROMANIK ABREU PINHEIRO
Advogado: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 28/08/2017
TJMA - 0801315-92.2020.8.10.0028
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x MARTINA GONCALVES ASSIS e outros
Advogado: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMA - 0800214-25.2023.8.10.0154
Partes: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. e outros
Advogado: JOAO BATISTA ARAUJO SOARES NETO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 31/01/2023