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TJCE - 0200146-24.2025.8.06.0136
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO e outros
Advogado: WESLEY SILVA DA COSTA
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Pacajus
Ajuizamento: 24/02/2025
TJCE - 0200089-63.2023.8.06.0075
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Eusebio
Ajuizamento: 23/01/2023
TJSC - 5140051-19.2024.8.24.0930
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A. e outros
Advogado: NEWTON DORNELES SARATT e outros
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Ajuizamento: 11/08/2025
TJRN - 0802404-45.2024.8.20.5101
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x MUNICIPIO DE IPUEIRA
Advogado: DANIEL JOSE DE MEDEIROS e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Caico
Ajuizamento: 10/05/2024
TJRN - 0802404-45.2024.8.20.5101
Partes: MUNICIPIO DE IPUEIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRA e outros
Advogado: ANDRE PEREIRA DE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/06/2025
TJSP - 1001415-59.2025.8.26.0346
Partes: x JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Cumulativa de Martinopolis
Ajuizamento: 05/09/2025
TJSP - 0025875-46.2019.8.26.0053
Partes: SEBASTIAO ADEMUR GARCIA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 29/04/2011
TJRN - 0802935-13.2025.8.20.5129
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x BANCO BMG S/A
Advogado: ALESSON SOUSA GOMES CASTRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 17/07/2025
TJRN - 0802934-28.2025.8.20.5129
Partes: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO x BANCO BMG S/A
Advogado: ALESSON SOUSA GOMES CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 17/07/2025
TJMT - 0003101-94.2016.8.11.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO e outros x ANDREIA VIEIRA DOS SANTOS MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barra do Garcas - Segunda Vara Criminal
Ajuizamento: 29/03/2016