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TJSP - 1001766-68.2022.8.26.0368
Partes: MUNICIPIO DE MONTE ALTO x JEFFERSON DIAS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANA PAULA RODRIGUES e outros
1ª instância - 03 Cumulativa de Monte Alto
Ajuizamento: 22/06/2022
TJRN - 0800884-51.2018.8.20.5104
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x JOAO MARIA DA ROCHA GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara
Ajuizamento: 19/10/2018
TJRR - 7001470-94.2020.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOAO PAULO GOMES DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRR - 7001470-94.2020.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x JOAO PAULO GOMES DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 24/03/2020
TJRR - 7001021-73.2019.8.22.0021
Partes: ESTADO DE RONDONIA x JOAO PAULO GOMES DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 22/07/2025
TJMG - 0095151-55.2008.8.13.0137
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO CARLOS GOMES DA ROCHA
Advogado: NELSON SARAIVA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Carlos Chagas
Ajuizamento: 15/02/2024
TRF2 - 5001154-98.2025.4.02.5108
Partes: ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001