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TJRO - 5002851-74.2020.8.21.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x OLIVAR PENTEADO GARCIA
Advogado: JOSE ALBERI SCHIAFINO PEDROSO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Sao Borja/Rs
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRO - 5002851-74.2020.8.21.0030
Partes: OLIVAR PENTEADO GARCIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: SERGIO GUIMARAES BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Conrado Kurtz de Souza
Ajuizamento: 05/09/2024
TJRO - 5007372-57.2023.8.21.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARIA ELENA RODRIGUES MARQUES e outros
Advogado: JANICE KATHERINE DOS SANTOS BARROS e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Sao Borja/Rs
Ajuizamento: 29/11/2023
TJRO - 5007372-57.2023.8.21.0030
Partes: MARIA ELENA RODRIGUES MARQUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO PEREIRA NETO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRO - 5007372-57.2023.8.21.0030
Partes: MARIA ELENA RODRIGUES MARQUES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: AIRTON ZANATTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRO - 8000089-92.2024.8.21.0030
Partes: ROGER SIMON x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO PEREIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Guilherme Giacomuzzi
Ajuizamento: 04/07/2024
TJRO - 5006510-86.2023.8.21.0030
Partes: EDIPO DE SOUZA x LETICIA DA ROSA
Advogado: ADAVILSON BARBOSA REGINALDO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel - Sao Borja/Rs
Ajuizamento: 05/11/2024
TJRO - 5000293-47.2011.8.21.0030
Partes: WALDER SOUZA MENDES x MARIA LUIZA DORNELLES E DORNELLES e outros
Advogado: GIOVANI MARTINS CASSAFUZ e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Borja/Rs
Ajuizamento: 13/09/2021
TJRO - 5000163-57.2011.8.21.0030
Partes: ANTONIO FABIO DA CUNHA SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: FABIO ROQUE SBARDELLOTTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Elaine Maria Canto da Fonseca
Ajuizamento: 04/04/2025
TJRO - 5000163-57.2011.8.21.0030
Partes: ANTONIO FABIO DA CUNHA SOUZA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: JOAO PEREIRA NETO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2025