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TJPB - 0802155-69.2023.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x DE LEON DE CALDAS LEITAO
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 17/03/2023
TJPB - 0004304-20.2020.8.15.0011
Partes: FRANCISCO HUGO DE LACERDA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Murilo da Cunha Ramos
Ajuizamento: 27/04/2022
TJPB - 0004304-20.2020.8.15.0011
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x FRANCISCO HUGO DE LACERDA e outros
Advogado: WANDERSON KENNEDY SILVA DE ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Vara Mista de Pianco
Ajuizamento: 07/10/2024
TJPB - 0811942-25.2023.8.15.0251
Partes: JOSIMAR FRANCISCO DA CONCEICAO x DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS e outros
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Vital de Almeida
Ajuizamento: 04/10/2024
TJPB - 0811942-25.2023.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x JOSIMAR FRANCISCO DA CONCEICAO
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
1ª instância - 2ª Vara Mista de Patos
Ajuizamento: 29/12/2023
TJPB - 0803088-56.2025.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x SEBASTIAO NUNES DE LUCENA
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 01/09/2025
TJPB - 0800667-57.2022.8.15.0981
Partes: MUNICIPIO DE QUEIMADAS (PB) e outros x JACO MOREIRA MACIEL e outros
Advogado: CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPB - 0800428-75.2023.8.15.0251
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x THIAGO DA SILVA DANTAS e outros
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Ajuizamento: 23/08/2023
TJPB - 0075877-43.2012.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA x ALVARO BRUNO ANDRADE BEZERRA
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/04/2012
TJPB - 0075877-43.2012.8.15.2002
Partes: ALVARO BRUNO ANDRADE BEZERRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ
Advogado: JOSE CORSINO PEIXOTO NETO
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 20/02/2025