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TRF2 - 5011983-81.2019.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x DOMINGOS JOSE SOARES RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 25/06/2021
TJPA - 0005884-18.2018.8.14.0065
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x DOMINGOS JOSE SANTOS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Xinguara
Ajuizamento: 07/06/2018
TRF1 - 0002163-48.2011.4.01.3703
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J DOMINGOS PEREIRA SOARES COMERCIO E SERVICOS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TRF1 - 0002427-65.2011.4.01.3703
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x J DOMINGOS PEREIRA SOARES COMERCIO E SERVICOS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMA - 0001171-97.2018.8.10.0101
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOSE DOMINGOS COSTA SOARES
Advogado: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ
1ª instância - Vara Unica de Moncao
Ajuizamento: 15/10/2018
TJRJ - 0814701-82.2024.8.19.0002
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x JOSE DOMINGOS COSTA SOARES
Advogado: LUCIANO GONCALVES OLIVIERI e outros
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Ajuizamento: 15/05/2024
TJPA - 0801218-48.2020.8.14.0136
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - CANAA DOS CARAJAS x DOMINGOS JOSE FREITAS SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Canaa dos Carajas
Ajuizamento: 15/12/2020
TJMG - 5002718-68.2018.8.13.0145
Partes: JOSE DOMINGOS PROCOPIO SOARES e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
Advogado: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica e Autarquias Municipais da Comarca de Juiz de Fora
Ajuizamento: 27/02/2018
TJMG - 5002718-68.2018.8.13.0145
Partes: COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA x JOSE DOMINGOS PROCOPIO SOARES e outros
Advogado: WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Ajuizamento: 16/11/2023
TJMG - 0002633-47.2023.8.13.0775
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x JOSE DOMINGOS ALVES SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Coracao de Jesus
Ajuizamento: 25/08/2025