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TJPI - 0030045-52.2020.8.17.2001
Partes: NIEDJA NAIRA CAMINHA DUARTE NETA e outros x NIEDJA NAIRA CAMINHA DUARTE
Advogado: FREDERICO CARLOS DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 06/07/2020
TJPI - 0047022-18.2014.8.17.0001
Partes: CARLOS JOSE DUARTE NETO e outros x NEUZA DE MELO CAMINHA
Advogado: JOAO FRANCISCO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Capital
Ajuizamento: 07/07/2014
TJCE - 3001185-58.2023.8.06.0071
Partes: JOSE DUARTE GRANGEIRO NETO x KAREN SILVANA DA SILVA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Crato
Ajuizamento: 02/06/2023
TJSP - 1007754-62.2022.8.26.0597
Partes: MARIA DE LOURDES DA SILVA CAETANO x VIACAO CANA VERDE LTDA e outros
Advogado: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ e outros
1ª instância - 01 Civel de Sertaozinho
Ajuizamento: 04/11/2022
TJSP - 1007754-62.2022.8.26.0597
Partes: MARIA DE LOURDES DA SILVA CAETANO x VIACAO CANA VERDE LTDA e outros
Advogado: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walter Cesar Incontri Exner
Ajuizamento: 14/02/2024
TJCE - 3000507-98.2022.8.06.0064
Partes: LEANDRO RODRIGUES PONTES e outros x TAP PORTUGAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 02/12/2022
TJAM - 0000926-38.2019.8.03.0007
Partes: JOSE MENDES DUARTE NETO e outros x JOSE MENDES DUARTE NETO e outros
Advogado: THIAGO THOMAZ DE OLIVEIRA SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 06/11/2019
TJAM - 0000105-34.2019.8.03.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE MENDES DUARTE NETO
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 07/02/2019
TJAM - 0002960-31.2024.8.03.0000
Partes: JOSE MENDES DUARTE NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 03/05/2024
TJAM - 6001054-64.2025.8.03.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP x GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 18/04/2025