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TRF1 - 0011399-14.2003.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x EMILIO AYOUB JORGE
Advogado: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 23/01/2017
TRF1 - 0002192-83.2006.4.01.3700
Partes: MARIA DE FATIMA CARVALHO DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 05/12/2008
TRF1 - 0003137-07.2005.4.01.3700
Partes: SERVPRAT SERVICOS DE PRATICAGEM DA BAIA DE SAO MARCOS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: SAULO GONZALEZ BOUCINHAS e outros
1ª instância - 5ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2005
TRF1 - 0004029-03.2011.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARIA DOS REMEDIOS PINTO ARTEIRO
Advogado: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 12/04/2018
TJMA - 0021038-32.2011.8.10.0001
Partes: TITO ANTONIO DE SOUZA SOARES x DACILENE DA CRUZ PEREIRA
Advogado: JOSE MARIA ROMAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/05/2011
TJSP - 0831064-51.1991.8.26.0053
Partes: PANEGOSSI INDUSTRIA DE PECAS AGRICOLAS LTDA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 27/07/2006
TJSP - 1500344-29.2024.8.26.0045
Partes: JUSTICA PUBLICA x JOSE ROMAO DOS SANTOS NETO
Advogado: NATALIA PEREIRA RIBEIRO
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Aruja
Ajuizamento: 20/05/2024
TJMG - 0000025-53.2024.8.13.0642
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE GERALDO ROMAO DOS SANTOS
Advogado: LUCAS EVANGELISTA SANTANA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Romao
Ajuizamento: 16/01/2024
TJMG - 0000025-53.2024.8.13.0642
Partes: JOSE GERALDO ROMAO DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: LUCAS EVANGELISTA SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Walner Barbosa Milward de Azevedo
Ajuizamento: 30/01/2025
TJPA - 0803321-96.2021.8.14.0005
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ALTAMIRA -PA e outros x JOSE ANTONIO ROMAO DOS SANTOS
Advogado: THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Altamira
Ajuizamento: 18/07/2021