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TRF1 - 0060649-86.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JOSE GOMES PINHEIRO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0044013-07.2000.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x ALEXANDRE GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Brasilia
Ajuizamento: 29/11/2000
TJMT - 1036856-91.2022.8.11.0001
Partes: JOSE ROBERTO GOMES PINHEIRO x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 27/05/2022
TJMG - 0012580-64.2017.8.13.0249
Partes: JOSE ROGATO GOMES PINHEIRO e outros x MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE
Advogado: JULIANA DE CASTRO RODRIGUES e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eugenopolis
Ajuizamento: 01/10/2021
TJMG - 0012580-64.2017.8.13.0249
Partes: MUNICIPIO DE PATROCINIO DO MURIAE x JOSE ROGATO GOMES PINHEIRO
Advogado: ZELIA RODRIGUES COURI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 30/11/2023
TJRR - 7011609-34.2021.8.22.0001
Partes: DIVAN JOSE PINHEIRO GOMES x LAZARO FRANCISCO HOLZ FALTANIN e outros
Advogado: NILTON MENEZES SOUZA CORTES e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 30/08/2023
TJCE - 0266879-62.2020.8.06.0001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x JOSE ORLANDO GOMES PINHEIRO
Advogado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF/AGU) e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 18/10/2023
TJPA - 0800288-06.2022.8.14.0089
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MELGACO x SAULO JOSE PINHEIRO GOMES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Melgaco
Ajuizamento: 25/08/2022
TJSP - 0002957-63.2018.8.26.0609
Partes: JOSE MANUEL GOMES PINHEIRO, x JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: WAGNER DE GUSMAO SILVA
1ª instância - 01 Civel de Taboao da Serra
Ajuizamento: 27/07/2015
TJCE - 3000062-31.2024.8.06.0090
Partes: JOSE PINHEIRO GOMES NETO x BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Ico
Ajuizamento: 12/01/2024