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TJRR - 0820326-22.2024.8.22.0000
Partes: OMAR MIGUEL DA CUNHA x 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA, DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO e outros
Advogado: PAULO HENRIQUE BRITO DA CUNHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRR - 0801280-13.2025.8.22.0000
Partes: JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO e outros x 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO VELHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Alvaro Kalix Ferro
Ajuizamento: 07/02/2025
TJRR - 0802779-32.2025.8.22.0000
Partes: PNA PUBLICIDADE LTDA - EPP x 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO e outros
Advogado: RAIRA VLAXIO DE AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 18/03/2025
TJRR - 7002364-17.2017.8.22.0008
Partes: ESTADO DE RONDONIA e outros x FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 06/12/2024
TJRR - 0800571-17.2021.8.22.0000
Partes: JUIZ DO 1 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO VELHO e outros x 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PORTO VELHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 31/01/2021
TJRR - 0809487-69.2023.8.22.0000
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Ajuizamento: 31/08/2023
TJRR - 7031017-06.2024.8.22.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO e outros x PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA - IPERON e outros
Advogado: OSMAR DE ARAUJO NERES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 04/11/2024
TJRR - 7065959-64.2024.8.22.0001
Partes: ALLAN OLIVEIRA SANTOS e outros x SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO e outros
Advogado: GABRIEL ELIAS BICHARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Osny Claro de Oliveira Junior
Ajuizamento: 08/09/2025
TJRR - 7012577-25.2025.8.22.0001
Partes: JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO e outros x COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: SABRINA PUGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRR - 0800668-46.2022.8.22.9000
Partes: CARLOS FERREIRA JUNIOR x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: UILIAN HONORATO TRESSMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/06/2022