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TJBA - 8001461-98.2019.8.05.0191
Partes: GETULIO CARDOSO REIS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS e outros
1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso
Ajuizamento: 14/03/2023
TJBA - 8000001-76.2016.8.05.0225
Partes: VIVIANE DO ROSARIO SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 04/05/2016
TJBA - 8000144-55.2021.8.05.0010
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x NELSON SILVA DA COSTA
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8000454-80.2020.8.05.0112
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x MARIA DAS GRACAS LIMA SILVA
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Itaberaba
Ajuizamento: 30/03/2020
TJBA - 8087826-46.2019.8.05.0001
Partes: JOSE LEAL MATOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 03/12/2021
TJBA - 8003034-57.2018.8.05.0014
Partes: SONIA DE MIRANDA BASTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: TAMARA SANTOS CARNEIRO e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 26/07/2018
TJBA - 8000065-16.2018.8.05.0064
Partes: RENATA DOS SANTOS E SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 06/11/2018
TJBA - 8000065-16.2018.8.05.0064
Partes: EDNILSON FERREIRA DOS SANTOS e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: GUSTAVO VIEIRA ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2020
TJBA - 0507812-48.2018.8.05.0080
Partes: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA e outros x PLANSERV e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Augusto Alves de Oliveira Pinto
Ajuizamento: 10/12/2020
TRF1 - 0006868-20.2014.4.01.3304
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: LUIZ CARLOS BINI MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 30/11/2023