Partes: SERGIO LUIZ PINTO FERREIRA x IPSM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogado: LEONARDO HENRIQUE ALEIKSCIVIEZ MICHELOTTI BARBOZA e outros

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos

Partes: NEIDE DA CUNHA SANTOS AMARAL x NIVIO SILVA DA CUNHA SANTOS e outros

Advogado: TANIA RAHAL DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 04 Civel de Santos

Partes: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS x CLOVIS FONSECA DA SILVA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Cabo Frio 1 Vara Civel

Partes: NELSON RAMOS PINTO e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: ANDRE AMARAL DE AGUIAR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Partes: SERGIO DE BRITO GARCIA e outros x AFRALIO GOMES MOREIRA e outros

Advogado: VANESSA MANHAES VALENTIN e outros

1ª instância - Capital 51 Vara Civel

Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x EROS FAUNI e outros

Advogado: PAMELA DE BRITO SILVA e outros

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Partes: SERGIO LUIZ PINTO BORGES x GAFISA S/A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Barra da Tijuca Regional 6 Vara Civel

Partes: GAFISA SPE-50 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. x SERGIO LUIZ PINTO BORGES

Advogado: THIAGO JOSE HORA COSTA DA SILVA e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia

Partes: SERGIO LUIZ PINTO BORGES x GAFISA S/A

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado

Partes: MARINA DE OLIVEIRA LIMA e outros x VALE S/A

Advogado: DANILO FERNANDEZ MIRANDA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joao Cancio de Mello Junior