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TJMG - 5003302-10.2023.8.13.0324
Partes: GTN INCORPORADORA SPE LTDA x FRANCISCA DONIZETE SILVA VILAS BOAS
Advogado: ROSILENE CRISTIANE SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fernando Caldeira Brant
Ajuizamento: 21/03/2025
TJAC - 0601100-33.2014.8.01.0070
Partes: ESTADO DO ACRE e outros x DANIELA MARIA DE ALMEIDA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Wagner Freitas Pedrosa Alc Ntara
Ajuizamento: 13/08/2025
TJAC - 0601100-33.2014.8.01.0070
Partes: DANIELA MARIA DE ALMEIDA ROCHA x ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JUNIOR e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 18/02/2014
TJBA - 0033710-13.2024.8.05.0080
Partes: CARLA DANIELA ROCHA DE ALMEIDA x THIAGO DE SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 0023583-50.2023.8.05.0080
Partes: CARLA DANIELA ROCHA DE ALMEIDA x GABRIEL CERQUEIRA VITORIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 22/08/2023
TJRN - 0839091-06.2019.8.20.5001
Partes: EMANUELA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA ROCHA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/09/2019
TJRN - 0839091-06.2019.8.20.5001
Partes: EMANUELA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDA ROCHA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 0812222-56.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x DANIELA ROCHA FONTOURA CAMARA DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/12/2017
TJBA - 8038796-66.2024.8.05.0001
Partes: DANIELA ROCHA FONTOURA CAMARA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/03/2024
TJBA - 8067398-43.2019.8.05.0001
Partes: DANIELA ROCHA FONTOURA CAMARA DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 13/11/2019