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TJPA - 0800676-62.2021.8.14.0017
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA e outros x MANUEL PEREIRA DOS SANTOS
Advogado: ITALO JOSE PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 22/02/2021
TJBA - 0000824-97.2009.8.05.0237
Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARAGUACU e outros x MARIETA SANTANA SANTIAGO e outros
Advogado: MONICA MACHADO BITTENCOURT CAMPOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 28/09/2009
TJBA - 8002910-95.2020.8.05.0049
Partes: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA e outros x CRISTIANO PEREIRA DE QUEIROZ e outros
Advogado: JANAINA GRACA PEREIRA CORREIA CHAGAS e outros
1ª instância - Vara Criminal de Capim Grosso
Ajuizamento: 06/11/2020
TJBA - 8001512-97.2021.8.05.0237
Partes: GESSICA BAHIA DE SOUZA MIRANDA x SIMONE SANTOS DE SOUZA
Advogado: MANUELA DOS SANTOS PEREIRA FARIAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 13/10/2021
TJBA - 8002437-40.2025.8.05.0080
Partes: ELISANGELA DOS SANTOS FERREIRA x DIRETOR DO NUCLEO REGIONAL DE SAUDE MACRO CENTROLESTE e outros
Advogado: MANUELA DOS SANTOS PEREIRA FARIAS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 05/03/2025
TJBA - 8001594-60.2023.8.05.0237
Partes: ANTONIO CARNEIRO DOS SANTOS x BANCO MAXIMA S.A.
Advogado: MANUELA DOS SANTOS PEREIRA FARIAS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 20/08/2023
TJBA - 8025867-26.2022.8.05.0080
Partes: SIMONE SANTOS DE SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: MANUELA DOS SANTOS PEREIRA FARIAS
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 13/09/2022
TJBA - 8001132-35.2025.8.05.0237
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MANUELA DOS SANTOS PEREIRA FARIAS
Advogado: RITA ANGELA GOMES TOURINHO
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 8000775-65.2019.8.05.0237
Partes: GERSON FERREIRA DOS SANTOS x EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: GABRIEL NASCIMENTO SOARES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Sao Goncalo dos Campos
Ajuizamento: 10/11/2019
TJRO - 5001723-34.2025.8.21.0033
Partes: BERNARDO DOS SANTOS PEREIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: TIAGO FERNANDES CHAVES e outros
1ª instância - Juizo do Nucleo de Justica 4.0 – Enchentes 2024 – Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/02/2025