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TJPA - 0003922-18.2010.8.14.0201
Partes: MARCELO SOUZA SANTOS e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Ajuizamento: 16/06/2023
TJPA - 0004461-48.2019.8.14.0401
Partes: RAIMUNDO NONATO FERNANDES DE MORAES e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARCELO SANTOS SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 25/02/2019
TJBA - 0523850-18.2017.8.05.0001
Partes: MARCELO SOUZA SANTOS x SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 26/04/2017
TJBA - 8093797-36.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DOUGLAS SANTOS LEAL DIAS
Advogado: HENGEL JANDRADE CASTRO ANGELO e outros
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 16/07/2024
TJBA - 0304542-39.2014.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Juri - Feira de Santana
Ajuizamento: 09/04/2014
TJDFT - 0039719-26.2010.8.07.0015
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x MARCELO SOUZA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 03/11/2017
TJBA - 8178390-95.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x LUAN DE SOUZA REIS
Advogado: EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 25/11/2024
TJBA - 8178390-95.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 25/07/2025
TJBA - 0003136-96.2012.8.05.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x RENATO MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado: SHIRLEI ALMEIDA DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Cicero Dantas
Ajuizamento: 20/12/2012
TJMS - 0002389-89.2022.8.12.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ELIAS BARRETO ARAUJO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL
1ª instância - Navirai - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 28/06/2022