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TJAP - 0000674-15.2025.8.04.2200
Partes: FRANCISCO ROSA RITA x MESSIAS DO PONTAO
Advogado: MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA
1ª instância - Vara da Comarca de Anama
Ajuizamento: 26/08/2025
TRF1 - 1048851-85.2023.4.01.3200
Partes: MARINALVA SOUZA LOPES x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: ALESSANDRO SILVA DE SA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 7ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Distrito Federal
Ajuizamento: 21/03/2025
TJRR - 7001863-08.2023.8.22.0023
Partes: MARCOS DUARTE DE OLIVEIRA x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: ADRIANA DONDE MENDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Francisco
Ajuizamento: 13/09/2023
TJGO - 5279386-54.2025.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCOS AURELIO DUARTE OLIVEIRA
Advogado: JORDANA CRISTINA CORREA
1ª instância - Goiania - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) dos Juizados de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 10/04/2025
TJCE - 0258231-93.2020.8.06.0001
Partes: FRANCISCO LEANDRO FREIRES DE OLIVEIRA e outros x FORT LAR CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME e outros
Advogado: RACHEL APARECIDA DA SILVA COSTA e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Civel
Ajuizamento: 31/01/2025
TJCE - 0258231-93.2020.8.06.0001
Partes: FORT LAR CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA - ME e outros x MARCOS EVAIR OLIVEIRA DUARTE e outros
Advogado: PEDRO DO NASCIMENTO LIMA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco Mauro Ferreira Liberato
Ajuizamento: 09/05/2024
TJBA - 8001815-07.2025.8.05.0000
Partes: MARCOS GABRIEL DUARTE OLIVEIRA e outros x JUIZ DA VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA e outros
Advogado: MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 21/01/2025
TJBA - 8004414-67.2025.8.05.0080
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS GABRIEL DUARTE OLIVEIRA
Advogado: MAURICIO RAMOS DE JESUS RIBEIRO
1ª instância - 1ª Vara de Toxicos, Acidentes de Veiculos e Delitos de Imprensa - Feira de Santana
Ajuizamento: 15/02/2025
TJCE - 3003376-98.2024.8.06.0117
Partes: ANTONIO MARCOS DUARTE OLIVEIRA x JATAHY AGUIAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial da Comarca de Maracanau
Ajuizamento: 23/09/2024
TJMS - 0801153-80.2024.8.12.0035
Partes: MARCOS ANTONIO DUARTE OLIVEIRA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: RUBENS DARIO FERREIRA LOBO JUNIOR
1ª instância - Iguatemi - Vara Unica
Ajuizamento: 16/08/2024