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TJPA - 0005463-35.2020.8.14.0040
Partes: MARCOS VINICIUS COSTA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros
Advogado: GERALDO DE MENDONCA ROCHA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior
Ajuizamento: 24/05/2022
TJPA - 0801837-04.2022.8.14.0040
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PARAUAPEBAS x MARCOS VINICIUS COSTA DOS SANTOS
Advogado: GEOVANE OLIVEIRA GOMES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parauapebas
Ajuizamento: 11/02/2022
TJBA - 8000711-71.2023.8.05.0251
Partes: 96 CIPM COMPANHIA DE POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA e outros x MARCOS VINICIUS DOS SANTOS COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Sobradinho
Ajuizamento: 02/09/2023
TJMG - 0017236-36.2022.8.13.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MATHEUS VIEIRA PINTO DA SILVA e outros
Advogado: LUCAS PACHECO MESQUITA DE FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Araxa
Ajuizamento: 30/11/2022
TJMA - 0009561-02.2017.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2023
TJMA - 0009561-02.2017.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x MARCOS VINICIUS SANTOS DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 02/10/2020
TJPA - 0825650-73.2024.8.14.0401
Partes: SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA x AUXILIADORA PANTOJA MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRN - 0800032-65.2022.8.20.5143
Partes: MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA e outros x MARCOS VINICIOS DA COSTA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Marcelino Vieira
Ajuizamento: 17/01/2022
TJBA - 0030546-49.2025.8.05.0001
Partes: GERRC GRUPO ESPECIAL DE REPRESSAO A ROUBOS EM COLETIVOS e outros x LANDERSON DE OLIVEIRA BRAGA OTERO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminais - Salvador
Ajuizamento: 18/02/2025
TJDFT - 0744052-02.2022.8.07.0001
Partes: MARCOS SANTANA DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS COSTA DOS DOS SANTOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 23/05/2025