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TJRN - 0805001-61.2024.8.20.0000
Partes: RENOVA ENERGIA S/A x HELENO GURGEL DE SA e outros
Advogado: ISAAC SIMIAO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Virgilio Macedo Junior
Ajuizamento: 23/04/2024
TJRN - 0825674-49.2020.8.20.5001
Partes: MARIA CECILIA GALVAO PINTO COELHO x FAERN-JJ. DE OLIVEIRA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DO RN - ME e outros
Advogado: MATHEUS ABDON MEIRELLES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/08/2020
TJRN - 0817672-61.2018.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/05/2018
TJRN - 0100799-36.2011.8.20.0001
Partes: MARIA CECILIA GALVAO PINTO COELHO x INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FORTALEZA - IESF e outros
Advogado: ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/03/2011
TJMT - 1012927-63.2021.8.11.0001
Partes: VIVO S.A. x CECILIA MARIA DE CAMPOS PINTO
Advogado: FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 30/03/2021
TRF2 - 5009728-05.2023.4.02.5101
Partes: MARGARIDA MARIA PINTO MAC DOWELL e outros x PROCURADOR-GERAL DA UNIAO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 14/02/2023
TJSP - 1001474-12.2025.8.26.0099
Partes: MARIA CECILIA DE BARROS PINTO e outros x HELIO ARRUDA PEREIRA e outros
Advogado: CLAUDETE FOGLIETTO e outros
1ª instância - 02 Civel de Braganca Paulista
Ajuizamento: 19/02/2025
TJMG - 5045150-09.2020.8.13.0024
Partes: ANA LUCIA DE AZEVEDO PINTO e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/03/2020
TJMG - 5045150-09.2020.8.13.0024
Partes: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x FERNANDA MARIA DE AZEVEDO PINTO e outros
Advogado: FERNANDA DE OLIVEIRA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMS - 0872966-75.2024.8.12.0001
Partes: CECILIA MARIA DA SILVA PINTO e outros x DOUTOR DO POVO CLINICAS ODONTOLOGICAS e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 19/12/2024