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TJPA - 0810924-62.2017.8.14.0006
Partes: PEDRO VINICIUS SARMENTO x MARIA CELIA MARTINS DA TRINDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Ananindeua
Ajuizamento: 31/10/2017
TJPA - 0029848-70.2016.8.14.0401
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MARCELO PAMPLONA DE OLIVEIRA
Advogado: MARCUS NASCIMENTO DO COUTO
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 16/12/2016
TJRN - 0814562-88.2022.8.20.5106
Partes: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 29/08/2022
TJRN - 0814562-88.2022.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRN - 0819297-33.2023.8.20.5106
Partes: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 11/09/2023
TJRN - 0819297-33.2023.8.20.5106
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros x MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 09/02/2024
TJRN - 0002015-44.1999.8.20.0001
Partes: MARIA DE LOURDES ALVES DA ESCOSSIA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/02/1999
TJRN - 0824226-12.2023.8.20.5106
Partes: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 06/11/2023
TJRN - 0824226-12.2023.8.20.5106
Partes: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 04/06/2024
TJRN - 0806341-48.2024.8.20.5106
Partes: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO SARMENTO x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 19/03/2024