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TJMA - 0801688-70.2022.8.10.0120
Partes: MARIA DO ROSARIO MELO ALMEIDA x MUNICIPIO DE SAO BENTO
Advogado: LUCIANA MACEDO GUTERRES e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 26/08/2022
TJES - 5014329-46.2024.8.08.0048
Partes: SOLANGE SOARES DA SILVA e outros x MARIA DO ROSARIO LOPES ALMEIDA e outros
Advogado: LANA KARINE GRINEVALD GOMES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel - Serra
Ajuizamento: 16/05/2024
TJPI - 0000764-26.2019.8.17.3120
Partes: PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE JATOBA
Advogado: PAULO ALEXANDRE TOURINHO ALMEIDA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Petrol Ndia
Ajuizamento: 18/09/2019
TJPI - 0000764-26.2019.8.17.3120
Partes: MUNICIPIO DE JATOBA x EMANUELE TOURINHO ALMEIDA e outros
Advogado: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jose Ivo de Paula Guimaraes
Ajuizamento: 26/02/2021
TJBA - 8150215-91.2024.8.05.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO ALMEIDA RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE PASSOS LIRA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 02/11/2024
TJBA - 8150205-47.2024.8.05.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO ALMEIDA RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE PASSOS LIRA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 16/10/2024
TJBA - 8161582-78.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO ALMEIDA RODRIGUES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FELIPE PASSOS LIRA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2025
TJMA - 0809218-36.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO CUTRIM DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0809218-36.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DE JESUS MONTEIRO MATOS DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0832095-67.2018.8.10.0001
Partes: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA ALMEIDA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 17/07/2018