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TJAP - 0685584-63.2021.8.04.0001
Partes: MARIA SETUKO OKADA x DALILA FERNANDES MUSTAFA e outros
Advogado: KARLA DE SIQUEIRA CAVALCANTI AZEVEDO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 05/07/2021
TJRN - 0856051-66.2021.8.20.5001
Partes: MARIA FRANCISCA FERNANDES COSTA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/11/2021
TJRN - 0856051-66.2021.8.20.5001
Partes: MARIA LUCIA CASSIANO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 09/12/2022
TJRN - 0010563-14.2006.8.20.0001
Partes: EGUIBERTO LIRA DO VALE e outros x MARIA NATIVIDADE FERNANDES DE SOUZA e outros
Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/05/2023
TJRN - 0010563-14.2006.8.20.0001
Partes: MARIA MAGNA COSTA FERNANDES e outros x GLEITON DIAS DE MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/05/2006
TJRN - 0010563-14.2006.8.20.0001
Partes: GLEITON DIAS DE MEDEIROS x IZABEL NAZARETH FERNANDES COSTA e outros
Advogado: JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 09/09/2025
TJRN - 0857323-61.2022.8.20.5001
Partes: MARIA MAGNA COSTA FERNANDES e outros x MARIA DUARTE BARATEIRO e outros
Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Parnamirim
Ajuizamento: 24/01/2023
TJRN - 0882279-73.2024.8.20.5001
Partes: MARIA FRANCISCA FERNANDES COSTA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/12/2024
TJRN - 0803353-15.2023.8.20.5001
Partes: MARIA FRANCISCA FERNANDES COSTA x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: DANIELLE CRISTINE PADILHA COSTA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/01/2023
TJGO - 5223271-19.2025.8.09.0049
Partes: MARIA FRANCISCA FERNANDES ANDRADE x INSS
Advogado: ALESSANDRO BARCELOS DA SILVA
1ª instância - Goianesia - Vara das Fazendas Publicas e Registros Publicos
Ajuizamento: 24/03/2025