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TJTO - 0006502-05.2025.8.27.2700
Partes: MARIA DUARTE BORGES NETA e outros x ESTADO DO TOCANTINS
Advogado: DAVID CAMARGO JANZEN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 23/04/2025
TJRJ - 0801569-63.2024.8.19.0064
Partes: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE x MARIA EDUARDA PONTES OLIVEIRA NETTO
Advogado: ROGERIO ALEXANDRE FRAGOSO e outros
1ª instância - Valenca 1 Vara
Ajuizamento: 30/04/2024
TJPR - 0000665-46.2014.8.18.0067
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x JONAS MACHADO DA SILVA e outros
Advogado: MARIA HELENA MAGALHAES BORGES NETA
1ª instância - Vara Unica de Piracuruca
Ajuizamento: 17/11/2014
TJMT - 1000297-02.2022.8.11.0013
Partes: 3 VARA CRIMINAL PONTES E LACERDA-MT e outros x ISRAEL MOREIRA DE ALMEIDA e outros
Advogado: EDISON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - Pontes e Lacerda - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 27/01/2022
TJPR - 0800104-81.2022.8.18.0075
Partes: MARIA DO SOCORRO BORGES BARBOSA NETA x MUNICIPIO DE PAES LANDIM
Advogado: REGIANE MACHADO SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes
Ajuizamento: 12/01/2022
TJPR - 0800104-81.2022.8.18.0075
Partes: MARIA DO SOCORRO BORGES BARBOSA NETA x MUNICIPIO DE PAES LANDIM
Advogado: WENDY SOARES NUNES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 26/09/2024
TJMS - 0813923-28.2015.8.12.0001
Partes: ESPOLIO DE FERNANDO VIOLANTE e outros x M.F. INCORPORACOES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. e outros
Advogado: ROSANE ROCHA e outros
1ª instância - Campo Grande - 16ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/04/2015
TJMS - 0813923-28.2015.8.12.0001
Partes: M.F. INCORPORACOES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. x ESPOLIO DE FERNANDO VIOLANTE e outros
Advogado: ROSANE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Ajuizamento: 04/10/2022