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TJBA - 0500796-52.2018.8.05.0271
Partes: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: THIARA CAROLINA MAGALHAES DA SILVA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 12/05/2022
TJBA - 0506267-38.2018.8.05.0113
Partes: MUNICIPIO DE COARACI x MARIA DO CARMO OLIVEIRA FIGUEREDO e outros
Advogado: TALISSON SILVA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 30/04/2024
TJBA - 8027790-07.2020.8.05.0000
Partes: BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA x MUNICIPIO DE ITAJU DO COLONIA
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nucleo de Precatorio
Ajuizamento: 25/09/2020
TJBA - 8002337-23.2019.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MAGDA ALMEIDA FALABRETTI e outros
Advogado: VINICIUS HESPANHA BACELAR e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 16/08/2019
TJBA - 8001877-14.2019.8.05.0079
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2024
TJBA - 8004447-05.2024.8.05.0044
Partes: MUNICIPIO DE CANDEIAS x GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado: MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Candeias
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 8000622-89.2017.8.05.0079
Partes: TAILANE DE JESUS GOMES e outros x MUNICIPIO DE EUNAPOLIS e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 8004308-50.2021.8.05.0079
Partes: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS x TELIANNY GOMES SANTANA
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/05/2025
TJBA - 0000368-54.2009.8.05.0171
Partes: EDINEIDE GOMES DE ARAUJO COSTA OLIVEIRA x PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGE e outros
Advogado: MAURICIO OLIVEIRA CAMPOS e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 14/04/2009
TJBA - 8000279-60.2018.8.05.0208
Partes: ENILSON MARCELO RODRIGUES DA SILVA e outros x EDILEIDE DE CARVALHO
Advogado: JOSE DIAS DE MACEDO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 14/07/2019