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TJRN - 0801432-38.2021.8.20.5600
Partes: MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAU e outros x GILDEMER FELIX DO NASCIMENTO NETO e outros
Advogado: CARLOS VICTOR NOGUEIRA
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 13/12/2021
TJRN - 0105353-48.2015.8.20.0106
Partes: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO x ANTONIO IRINEU MORAIS DA NOBREGA
Advogado: LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 25/08/2015
TJRN - 0805564-97.2023.8.20.5300
Partes: DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO e outros x LINDOMAR VIEIRA DA SILVA
Advogado: JOSE NILSON DA COSTA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 01/10/2023
TJRN - 0100653-87.2019.8.20.0106
Partes: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO x EMILLY KAROLINE FARIAS BARBALHO e outros
Advogado: OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/02/2019
TJRN - 0003919-36.2003.8.20.0106
Partes: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO x LUIZ COSTA DE OLIVEIRA FILHO
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 28/03/2003
TJRN - 0105917-27.2015.8.20.0106
Partes: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO x OSVALDO LUIZ MORAIS VALENTIM JUNIOR e outros
Advogado: ALGACIMAR GURGEL FREITAS
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 18/09/2015
TJRN - 0103885-44.2018.8.20.0106
Partes: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO e outros x JEFFERSON DE MELO NOGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2023
TJRN - 0002527-95.2002.8.20.0106
Partes: MPRN - 05ª PROMOTORIA MOSSORO x ANTONIO FRANCISCO MEDEIROS DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 13/09/2022
TJRN - 0803445-03.2022.8.20.5300
Partes: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE MOSSORO (DEAM/MOSSORO) e outros x LUCIO CLELIO FERREIRA DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/08/2022
TJRN - 0805506-31.2022.8.20.5300
Partes: 39ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL MOSSORO/RN e outros x LUIZ CARLOS DE LIMA MORAIS
Advogado: JOSE CARDOSO DE ARAUJO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 04/12/2022