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TJRS - 0800099-25.2023.8.23.0030
Partes: A. J. SOARES TOPOGRAFIA ME x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR
Advogado: DARLIANE DA SILVA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0800554-49.2025.8.23.0020
Partes: CLEONICE DOS SANTOS CAVALCANTE x MARLENE SARAIVA e outros
Advogado: ONAZION MAGALHAES DAMASCENO JUNIOR
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 26/05/2025
TJRS - 0800614-89.2025.8.23.0030
Partes: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR
Advogado: MARIA CLARA PEREIRA TRAVASSOS DE ARRUDA e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 23/05/2025
TJRS - 0000890-47.2011.8.23.0030
Partes: FRANCISCA DA SILVA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR
Advogado: MARCIO LEANDRO DEODATO DE AQUINO e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 30/03/2020
TJRS - 0011210-64.2008.8.23.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x ESPOLIO DE BERNARDINO ALVES CIRQUEIRA e outros
Advogado: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 04/07/2019
TJRS - 0800990-51.2020.8.23.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x RARYSON PEDROSA NAKAYAMA
Advogado: IONAIARA ALVES DA SILVA
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 20/11/2020
TJRS - 0800797-36.2020.8.23.0030
Partes: IRACEMA IND. COM. IMPORTACAO x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR e outros
Advogado: PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 07/09/2020
TJRS - 0801416-68.2017.8.23.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR e outros
Advogado: PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 16/08/2018
TJRS - 0801416-68.2017.8.23.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA e outros x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR e outros
Advogado: BRUNO AYRES DE ANDRADE ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Almiro Padilha
Ajuizamento: 16/03/2021
TJRS - 0800322-56.2015.8.23.0030
Partes: ESPOLIO DE RONALDO MAURO COSTA PAIVA x MUNICIPIO DE IRACEMA - RR
Advogado: DARLIANE DA SILVA BRITO e outros
1ª instância - Comarca de Mucajai
Ajuizamento: 22/11/2018