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TJSP - 1040574-27.2023.8.26.0007
Partes: NOEMIA FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA x EUDORA INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA e outros
1ª instância - 05 Civel de Itaquera
Ajuizamento: 11/12/2023
TJRJ - 0094212-10.2020.8.19.0001
Partes: LUCIA MARIA OLIVEIRA BRENSING x MARIA NOEMIA DOS SANTOS OLIVEIRA e outros
Advogado: FRANCIELE PEREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 12/05/2020
TJRJ - 0103511-06.2023.8.19.0001
Partes: MARIA DAS DORES DA HORA LOPES E SOUSA e outros x ESPOLIO DE ALBERTO COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: LEONARDO FERREIRA JUSTINO e outros
1ª instância - Capital 6 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 29/08/2023
TJSP - 1031699-66.2019.8.26.0053
Partes: ELI CESAR PEREIRA DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LARISSA BORETTI MORESSI e outros
1ª instância - 02 Vara Juizado Esp. da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/07/2019
TJSP - 1031699-66.2019.8.26.0053
Partes: ELI CESAR PEREIRA DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: LARISSA BORETTI MORESSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maricy Maraldi
Ajuizamento: 05/03/2021
TJSP - 1030714-92.2022.8.26.0053
Partes: OLGA SILVA PEREIRA DOS SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 01/06/2022
TJBA - 0107098-55.2025.8.05.0001
Partes: NOEMIA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 20ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor
Ajuizamento: 18/06/2025
TJBA - 0113710-09.2025.8.05.0001
Partes: NOEMIA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA x VIAMA COSMETICOS LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 03/07/2025
TJBA - 0003925-72.2025.8.05.0079
Partes: NOEMIA OLIVEIRA ESPERIDIAO DOS SANTOS x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Sistema Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 23/07/2025
TJBA - 0003932-64.2025.8.05.0079
Partes: NOEMIA OLIVEIRA ESPERIDIAO DOS SANTOS x BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Sistema Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 23/07/2025