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TJMG - 0353096-39.2023.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOAO PEDRO MENDES SOUZA DAS MERCEDES
Advogado: ROGERIO VITOR MARCAL DOS SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 02/02/2024
TJSP - 4000048-35.2025.8.26.0382
Partes: PORTO BELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NEVENSE LTDA. - ME x JOAO PEDRO MENDES PEREIRA DE SOUZA
Advogado: GISELE CRISTINA SEVERINO MAMBRINI SILVA
1ª instância - Cejusc - Pre-Processual
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 0004030-03.2020.8.05.0248
Partes: ARLETE DOS SANTOS SENA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/05/2024
TJBA - 0004030-03.2020.8.05.0248
Partes: ARLETE DOS SANTOS SENA e outros x MINISTERIO PUBLICO e outros
Advogado: PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2Vara Crime e Inf Ncia e Juventude - Serrinha
Ajuizamento: 25/01/2022
TJMS - 0862892-93.2023.8.12.0001
Partes: MUNICIPIO DE BATAGUASSU x PEDRO HENRIQUE MENDES DE SOUZA LIMA
Advogado: RAFAEL RODRIGUES PEREIRA e outros
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Ajuizamento: 03/11/2023
TRF1 - 1002998-17.2023.4.01.3503
Partes: ANTONIA EMILE DA SILVA SOUZA e outros x CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS e outros
Advogado: WEDER BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Rio Verde
Ajuizamento: 03/05/2023
TJGO - 5340185-82.2023.8.09.0132
Partes: CARLOS ALBERTO SANTA CRUZ - INVENTARIANTE x FAZENDA COITES
Advogado: MARGONZAGUE SAMPAIO e outros
1ª instância - Posse - 1ª Vara Judicial (Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude, Civel, de Registros Publicos, Ambiental e Juizado Especial Civel)
Ajuizamento: 30/05/2023