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TJBA - 8004174-78.2025.8.05.0080
Partes: HUGO BERNARDO SANTANA CHAVES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: VALDEMIR SANTANA SANTOS e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8001195-42.2020.8.05.0138
Partes: ERIKA NOVAIS DA COSTA x A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 16/07/2020
TJBA - 8001195-42.2020.8.05.0138
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ERIKA NOVAIS DA COSTA
Advogado: FERNANDA LOGRADA PAGANUCCI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/09/2023
TJBA - 0500616-86.2015.8.05.0256
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2022
TJBA - 8004587-91.2025.8.05.0080
Partes: ADELADIO QUEIROZ DE SOUZA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANIELE VANESSA ALVES SACRAMENTO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8001690-86.2025.8.05.0146
Partes: JORGE LUIZ BARAUNA DA COSTA x PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: MARIANA RIBEIRO SANTOS
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8000369-55.2025.8.05.0036
Partes: CARLOS AGUIAR LEDO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANA CAROLINA SOARES FRANCA
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 18/02/2025
TJBA - 8000660-64.2024.8.05.0109
Partes: PEDRO APOSTOLO GOMES BRITO x PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 27/03/2024
TJBA - 8003290-05.2019.8.05.0001
Partes: KATIA ANDRADE ALMEIDA DA SILVA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARINA BASILE e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/04/2019
TJBA - 8003290-05.2019.8.05.0001
Partes: PLANSERV SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros x KATIA ANDRADE ALMEIDA DA SILVA e outros
Advogado: MARINA BASILE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 18/03/2020