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TJBA - 0508368-30.2017.8.05.0001
Partes: MARIA ANGELICA RODRIGUES DOS SANTOS x PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Advogado: MARCELO NEVES BARRETO e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 14/02/2017
TJBA - 0508368-30.2017.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Advogado: MARCELO NEVES BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 02/10/2023
TJBA - 0515499-85.2019.8.05.0001
Partes: ALLIANZ SEGUROS S/A x PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Advogado: ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 22/03/2019
TJBA - 0507709-50.2019.8.05.0001
Partes: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS x FABIO DE ALMEIDA SANTOS e outros
Advogado: MAURICIO MARQUES DOMINGUES
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/02/2019
TJBA - 8005549-60.2025.8.05.0001
Partes: ANAIDE SANTOS DOREA x ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA e outros
Advogado: RICARDO PITTA FADIGAS
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025
TJBA - 8044056-61.2023.8.05.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x AGNALDO PRAXEDES MEDEIROS
Advogado: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 26/05/2025
TJBA - 8044056-61.2023.8.05.0001
Partes: AGNALDO PRAXEDES MEDEIROS x PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
Advogado: FELIPE DA COSTA E ALMEIDA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/04/2023
TJBA - 8092491-03.2022.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A e outros
Advogado: ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2024
TJBA - 8092491-03.2022.8.05.0001
Partes: PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/07/2022
TJBA - 8089204-32.2022.8.05.0001
Partes: ALEX CONCEICAO SANTOS COSTA x ASSOCIACAO DAS CONCESSIONARIAS DO SERVICO DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS POR ONIBUS URBANOS DE SALVADOR -INTEGRA e outros
Advogado: ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 20Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2022