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TJBA - 8143851-74.2022.8.05.0001
Partes: PRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/09/2022
TJSC - 5103466-41.2022.8.24.0023
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x PRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Ajuizamento: 15/05/2023
TJSC - 5103466-41.2022.8.24.0023
Partes: PRANA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x DIRETOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS
Advogado: DENIZE DE CASTRO PERDIGAO
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital
Ajuizamento: 21/09/2022
TJMT - 0000514-36.2012.8.11.0038
Partes: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA x LURDIMAR LUCIA DUARTE
Advogado: JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 18/01/2023
TJMT - 0000514-36.2012.8.11.0038
Partes: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA x LURDIMAR LUCIA DUARTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/12/2023
TJMT - 0001963-07.2014.8.11.0055
Partes: ALIMENTOS MASSON LTDA x J MARIA ROLIM M E - ME e outros
Advogado: LETICIA CAMARGO DE MOURA e outros
1ª instância - Tangara da Serra - Primeira Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2014
TJGO - 5254875-98.2023.8.09.0006
Partes: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO x PERIDOTO INDUSTRIA E COMERCIO MODA PRAIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Anapolis - Unidade de Processamento Jurisdicional (Upj) das Varas Civeis
Ajuizamento: 25/04/2023
TJMT - 1032435-35.2022.8.11.0041
Partes: F'NA E-OURO GESTAO DE FRANCHISING E NEGOCIOS LTDA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: RODRIGO NEVES ORMOND FERNANDES DE AVELAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 24/10/2023
TJMT - 1032435-35.2022.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUICAO PRAIA MAR LTDA
Advogado: RODRIGO NEVES ORMOND FERNANDES DE AVELAR
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/08/2022
TJMT - 0019374-10.2011.8.11.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x LEANDRO ANTONIO DE CAMPOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Oitava Vara Criminal
Ajuizamento: 05/12/2011