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TJPA - 0000257-60.2004.8.14.0053
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x POSTO MOGNO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 10/02/2022
TJPA - 0002030-28.2013.8.14.0053
Partes: PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO PARA e outros x VALDEMAR ANTONIO ALVES PEREIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 27/05/2013
TJPA - 0000208-12.2012.8.14.0094
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x HIDEHIKO FUJIHARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 28/03/2012
TJPA - 0000208-12.2012.8.14.0094
Partes: ESTADO DO PARA e outros x HIDEHIKO FUJIHARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Ajuizamento: 22/05/2023
TJPA - 0007719-88.2018.8.14.0017
Partes: ACRIMA PEREIRA DA LUZ x MARIA DE NAZARE NEVES DE ANDRADE e outros
Advogado: EMILSON PANCINHA DOS SANTOS LIMA e outros
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 13/11/2023
TJPA - 0000121-63.2004.8.14.0053
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x AUTO POSTO TANGARA LTDA
Advogado: RIVERALDO GOMES DA SILVA
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 09/03/2022
TJPA - 0000293-66.2006.8.14.0107
Partes: UNIAO FEDERAL/ FAZENDA NACIONAL e outros x ANTONIO FREIRE SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 03/02/2022
TJPA - 0006476-53.2006.8.14.0301
Partes: JAIME DE LIMA E SILVA e outros x ANTONIA LIMA DA SILVA
Advogado: EDJANE MIRANDA CORREA e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/03/2006
TJPA - 0006124-49.2017.8.14.0030
Partes: ALESSANDRO CAVALCANTE MARQUES x RAIMUNDO SANTANA MARQUES
Advogado: IOLANDA FREITAS SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Marapanim
Ajuizamento: 25/10/2017
TJPA - 0002270-35.2011.8.14.0005
Partes: ASSOCIACAO AGROPECUARIA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE PACAJA - ASAGRUMPRUP x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: TALISMAN SECUNDINO DE MORAES SENIOR e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 15/06/2011