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TJRN - 0000027-79.2002.8.20.0163
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x CERAMICA MARACAJA LTDA
Advogado: MURILO MARIZ DE FARIA NETO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ipanguacu
Ajuizamento: 02/05/2002
TJRN - 0001114-22.2009.8.20.0132
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL- DNPN x EDUARDO LINS DE MEDEIROS
Advogado: CARLOS JOILSON VIEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 29/07/2009
TJRN - 0000650-20.2012.8.20.0123
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE e outros x E VENANCIO DA SILVA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 26/06/2006
TJRN - 0102132-25.2013.8.20.0107
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN e outros x MARIA DA CONCEICAO SOARES CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 10/06/2013
TJRN - 0000115-17.2006.8.20.0151
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN e outros x L VARELA COMERCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Sao Bento do Norte
Ajuizamento: 30/05/2025
TJRN - 0000328-83.2011.8.20.0139
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x ASSOC DE PROTECAO E ASSIST A MAT E A INF DE FLORANIA
Advogado: FAZENDA PUBLICA NACIONAL e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Flor Nia
Ajuizamento: 26/05/2011
TJRN - 0100396-47.2014.8.20.0103
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ELIESMAR JULIO LOUBATO
Advogado: ANETE BRITO DE FIGUEIREDO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 26/03/2014
TJRN - 0000078-37.2012.8.20.0132
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO LAGOA NOVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 23/01/2012
TJRN - 0000525-93.2010.8.20.0132
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x COOPERATIVA AGROPECUARIA DO ASSENTAMENTO LAGOA NOVA
Advogado: LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Sao Paulo do Potengi
Ajuizamento: 28/05/2010
TJRN - 0001421-63.2009.8.20.0103
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros x DISVESE LTDA
Advogado: MEIRE DANIELA MARCOLINO DE SOUSA AZEVEDO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Currais Novos
Ajuizamento: 11/10/2017