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TJMA - 0802232-93.2023.8.10.0000
Partes: ALTAIR VIEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 16/02/2023
TJMA - 0802240-70.2023.8.10.0000
Partes: ALTAIR VIEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0802249-32.2023.8.10.0000
Partes: ALMIRA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 07/02/2023
TJMA - 0804035-14.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ALMIRA VIEIRA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/03/2023
TJMA - 0804035-14.2023.8.10.0000
Partes: ALTAIR VIEIRA DA COSTA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 06/03/2025
TJMA - 0808571-68.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO x MARIA BARROS DA COSTA SOUSA e outros
Advogado: ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/04/2023
TJSC - 5012294-44.2025.8.24.0045
Partes: ANTONIA RAIMUNDA BEZERRA DO NASCIMENTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4 e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Acidentes e Registros Publicos da Comarca de Palhoca
Ajuizamento: 05/06/2025
TJCE - 0200507-41.2022.8.06.0073
Partes: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outros x RAIMUNDA BEZERRA DO NASCIMENTO SOUSA e outros
Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Croata
Ajuizamento: 14/12/2022
TJMA - 0800348-79.2022.8.10.0027
Partes: O F SAMPAIO LTDA e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Paulo Sergio Velten Pereira
Ajuizamento: 11/11/2024
TJMA - 0800348-79.2022.8.10.0027
Partes: OCIMAR FERNANDES SAMPAIO e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ANTONIO JOABE BONFIM RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Barra do Corda
Ajuizamento: 07/02/2022