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TRF1 - 0004940-22.2010.4.01.3806
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x REGINALDO LOPES DO AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Federal de Patos de Minas
Ajuizamento: 06/12/2024
TJBA - 0004665-81.2025.8.05.0256
Partes: DAMATA CALCADOS E CONFECCOES LTDA x REGINALDO RODRIGUES DO AMARAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 23/07/2025
TJRJ - 0117198-56.2000.8.19.0001
Partes: PAULO CUSTODIO MARTINS E OUTROS e outros x FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ e outros
Advogado: SERGIO DE SOUZA
1ª instância - Capital 5 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 24/10/2000
TJPA - 0807221-89.2018.8.14.0006
Partes: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO x REGINALDO JUNIOR DO AMARAL LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Ananindeua
Ajuizamento: 04/07/2018
TJPA - 0000110-03.2007.8.14.0094
Partes: RISONEIA LIMA DO AMARAL e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 09/03/2007
TJSC - 0013251-47.2011.8.24.0005
Partes: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL e outros x ELCIO DE LIMAS FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 01/11/2011
TJSC - 0013251-47.2011.8.24.0005
Partes: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL e outros x ELCIO DE LIMAS FILHO
Advogado: OSWALDO HORONGOZO FILHO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/04/2025
TJSC - 0013251-47.2011.8.24.0005
Partes: REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL e outros x ELCIO DE LIMAS FILHO
Advogado: VALDIR DE ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Ajuizamento: 02/06/2025
TJSC - 0009162-78.2011.8.24.0005
Partes: ELCIO DE LIMAS FILHO x REGINALDO ALVARO MUNIZ DO AMARAL e outros
Advogado: HELCIO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu
Ajuizamento: 22/07/2011
TJSC - 5053230-52.2025.8.24.0000
Partes: JACKELINE EDSELMA DOS SANTOS DO AMARAL e outros x ELCIO DE LIMAS FILHO
Advogado: OSWALDO HORONGOZO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Ajuizamento: 25/08/2025