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TJRJ - 0800215-44.2022.8.19.0073
Partes: ROSE MALENA DA SILVA ROCHA x RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI e outros
Advogado: JOSE ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Guapimirim J Esp Adj Civ
Ajuizamento: 08/03/2022
TJRJ - 0812711-26.2024.8.19.0206
Partes: NAPOLEAO ALVES CARNEIRO FILHO x RIO PISCINAS
Advogado: JOSE ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Santa Cruz Regional I Jui Esp Civ
Ajuizamento: 11/06/2024
TJRJ - 0803783-21.2024.8.19.0066
Partes: JULIO CESAR DE ALMEIDA x MARAPORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS EIRELI e outros
Advogado: LEONARDO CARVALHO DE FREITAS e outros
1ª instância - Volta Redonda 3 Vara Civel
Ajuizamento: 11/03/2024
TJRJ - 3001730-47.2025.8.19.0023
Partes: MUNICIPIO DE ITABORAI x MARCELO FARIAS DA SILVA
Advogado: EDSON JOSE DE LIMA XAVIER e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0808907-53.2022.8.19.0066
Partes: PAULO CESAR DE PAULA x RIO PISCINAS e outros
Advogado: ROSILENE CESAR DOS SANTOS e outros
1ª instância - Volta Redonda 5 Vara Civel
Ajuizamento: 30/09/2022
TJMA - 0801349-90.2023.8.10.0051
Partes: VALERIA DE OLIVEIRA FREITAS x RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES LTDA e outros
Advogado: JOSE ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 24/04/2023
TJSP - 0000275-25.2025.8.26.0534
Partes: REAL PISCINAS x RIO PISCINAS SANTA BRANCA COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA
Advogado: LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Branca
Ajuizamento: 23/08/2023
TJBA - 8019610-19.2021.8.05.0080
Partes: ESTADO DA BAHIA x CACHOEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - EPP
Advogado: JOSE ROBERTO TERRA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/10/2021
TJRO - 5002145-56.2023.8.21.0137
Partes: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI x DEIVID CASTRO DE CASTRO
Advogado: RODRIGO FRASSETTO GOES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/07/2025
TJSP - 0000833-65.2025.8.26.0576
Partes: GENIVALDO CONCEICAO DE ALMEIDA x JRBA PISCINAS e outros
Advogado: EDMILSON ALVES e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 19/02/2024