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TJAM - 6005540-26.2024.8.03.0001
Partes: MARCUS MACIEL BRASIL x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 19/02/2024
TJAM - 6005540-26.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MARCUS MACIEL BRASIL
Advogado: SAULO DE TARSO DE SOUZA MONTEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 29/10/2024
TJAM - 6011160-82.2025.8.03.0001
Partes: AFONSO LIGORIO PEREIRA COLARES x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 13/03/2025
TJAM - 6011160-82.2025.8.03.0001
Partes: AFONSO LIGORIO PEREIRA COLARES x SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO AMAPA e outros
Advogado: DANILO AUGUSTO OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/02/2025
TJAM - 6016922-16.2024.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x JESSE BRITO DA COSTA
Advogado: RENAN REGO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 01/05/2025
TJAM - 6016922-16.2024.8.03.0001
Partes: JESSE BRITO DA COSTA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: DIEGO BONILLA AGUIAR DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/05/2024
TJAM - 6025603-09.2023.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ELDER WALLACE COELHO DA SILVA
Advogado: JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/12/2023
TJAM - 0008330-25.2023.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 27/10/2023
TJAM - 0008289-58.2023.8.03.0000
Partes: HERBERT RAPHAEL MARTINS FERREIRA x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE AMAPA
Advogado: ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/10/2023
TJAM - 0008290-43.2023.8.03.0000
Partes: DEBORA PATRICIA ROCHA DOS SANTOS x SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO DO GOVERNO DO ESTADO DE AMAPA
Advogado: ADAM GUSTAVO MACIEL ALCANTARA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 26/10/2023