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TJRO - 5003031-10.2024.8.21.9000
Partes: LUCIA DE FATIMA DA TRINDADE AOZANI x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogado: PABLO DOMINGUES DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 12/07/2024
TJRO - 5012274-12.2023.8.21.9000
Partes: ORLANDO DA TRINDADE SCHIEFFELBEIN x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogado: PABLO DOMINGUES DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-1ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/01/2024
TJRO - 5169985-32.2024.8.21.7000
Partes: ANDRESSA MOREIRA PIMENTEL e outros x ARROZEIRA SEPEENSE S/A
Advogado: TALES RAMOS SCHMIDT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/11/2024
TJRO - 5110550-30.2024.8.21.7000
Partes: PRIMECROPS AGROSCIENCES INDUSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA x FABIO DA SILVA FERREIRA e outros
Advogado: CAROLINA MANFIO CANZIAN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sandro Silva Sanchotene
Ajuizamento: 12/04/2024
TJRO - 5146548-59.2024.8.21.7000
Partes: ANTONIO EIRES DA SILVA MELLO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros
Advogado: BRUNA MARIA BORGMANN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Miguel Ngelo da Silva
Ajuizamento: 06/06/2024
TJRO - 5003129-55.2018.8.21.0027
Partes: SUELEN FEIJO HILLESHEIM e outros x ROSE MARIE LAPUENTE DA SILVEIRA
Advogado: ARTHUR VIEIRA ETCHEVERRIA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 09/11/2020
TJRO - 5222401-56.2023.8.21.0001
Partes: SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGS x OTICA ARMAZEM DA VISAO RESTINGA
Advogado: MARCELO ELESBAO FONTOURA e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 03/04/2025
TJRO - 5222401-56.2023.8.21.0001
Partes: SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SORIGS x OTICA ARMAZEM DA VISAO RESTINGA
Advogado: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Luis Antonio Behrensdorf Gomes da Silva
Ajuizamento: 23/07/2024
TJRO - 5007688-92.2024.8.21.9000
Partes: NUBIA MARIA MACHADO x JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SANTA MARIA
Advogado: PABLO DOMINGUES DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-3ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Ajuizamento: 16/08/2024
TJRO - 5013691-21.2021.8.21.0027
Partes: VALESKA MONTEIRO KRUGER e outros x JOSE FRANCISCO PORTELA ELIAS e outros
Advogado: DANIEL MARCHIORI DAMIAN e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 07/07/2021