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TRF1 - 1032550-79.2022.4.01.3400
Partes: S.A. ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA. x , TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 25/05/2022
TRF1 - 1000367-17.2025.4.01.3314
Partes: JOELSON ALVES DOS SANTOS x , TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: MARCOS WILLIAM DO NASCIMENTO COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 30/04/2025
TRF1 - 1000367-17.2025.4.01.3314
Partes: JOELSON ALVES DOS SANTOS x , TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: MARCOS WILLIAM DO NASCIMENTO COSTA
1ª instância - Alagoinhas
Ajuizamento: 16/01/2025
TRF1 - 1065567-04.2025.4.01.3400
Partes: REDE DE POSTOS MARAJO TAILANDIA LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: LUCIANO DA SILVA BILIO
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 18/06/2025
TRF1 - 1002023-13.2023.4.01.3400
Partes: MOMM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2023
TRF1 - 1051717-19.2021.4.01.3400
Partes: MERCADINHO LA PALMA LTDA - EPP x TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 22/07/2021
TRF1 - 1002003-22.2023.4.01.3400
Partes: PAULICEIA BAR E RESTAURANTE LTDA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Desembargador Federal Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 16/04/2024
TRF1 - 1002003-22.2023.4.01.3400
Partes: PAULICEIA BAR E RESTAURANTE LTDA x TITULAR DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA e outros
Advogado: CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 12/01/2023
TRF1 - 1062597-65.2024.4.01.3400
Partes: CENTRO DE ODONTOLOGIA 170DF LTDA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: CLAYTON PAULI FORTES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 1062597-65.2024.4.01.3400
Partes: CENTRO DE ODONTOLOGIA 170DF LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO DF e outros
Advogado: CLAYTON PAULI FORTES
1ª instância - 6ª Brasilia
Ajuizamento: 09/08/2024