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TJDFT - 0736427-43.2024.8.07.0001
Partes: POLLYANNA RODRIGUES OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Advogado: LUCAS PINHEIRO COSTA
1ª instância - Vara de Registros Publicos do Df
Ajuizamento: 28/08/2024
TJDFT - 0704790-55.2021.8.07.0009
Partes: ALLAN CLAUDINO DOS SANTOS e outros x CARMEM CHAGAS DE OLIVEIRA
Advogado: LUCAS PINHEIRO COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Samambaia
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMG - 0347163-85.2023.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x FAGNER SOARES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMG - 2240226-89.2023.8.13.0000
Partes: WESLEI HENRIQUE DA SILVA x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS DE BELO HORIZONTE
Advogado: MILCA LEONARDA MARCAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Ajuizamento: 12/09/2023
TJMG - 2286187-53.2023.8.13.0000
Partes: FAGNER SOARES DE OLIVEIRA x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE INQUERITOS DE BELO HORIZONTE
Advogado: SHERON AMANDA MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Ajuizamento: 15/09/2023
TJMS - 0824473-48.2016.8.12.0001
Partes: AQUILINA LIMA BENEVIDES e outros x JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros
Advogado: ELTON LOPES NOVAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 12/02/2025
TJMS - 0824473-48.2016.8.12.0001
Partes: AQUILINA LIMA BENEVIDES x JAGUAR TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros
Advogado: ELTON LOPES NOVAES e outros
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/06/2016
TJMG - 0133538-31.2024.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x FAGNER SOARES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Toxicos, Organizacao Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 23/05/2024
TJMG - 0133538-31.2024.8.13.0024
Partes: FAGNER SOARES DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: FLAVIO RODRIGUES LELLES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Eduardo Brum Vieira Chaves
Ajuizamento: 05/11/2024
TJPE - 0000683-79.2019.8.16.0089
Partes: MINISTERIO PUBLICO x NICOLAU MIKCZA NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Ibaiti - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 26/02/2019