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TJPB - 0003323-09.2013.8.15.0731
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x PETROLEO BRASILEIRO S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 17/12/2013
TJPB - 0807169-40.2025.8.15.0000
Partes: W C A - GESTAO EMPRESARIAL LTDA x FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Advogado: LUKAS TOSCANO MONTENEGRO DE MORAIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Ajuizamento: 11/04/2025
TJPB - 0003053-03.2005.8.15.0751
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x MARIA DE LOURDES RODRIGUES FERNANDES e outros
Advogado: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Mista de Bayeux
Ajuizamento: 23/03/2005
TJPB - 0857165-33.2016.8.15.2001
Partes: SECRETARIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA e outros x FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 24/02/2025
TJPB - 0857165-33.2016.8.15.2001
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL) e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025
TJGO - 0143457-07.2017.8.09.0087
Partes: FEDERAL PETROLEO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x JOSE DE MIGUEL e outros
Advogado: PAULO ELISIO BRITO CARIBE e outros
1ª instância - 11ª C Mara Civel
Ajuizamento: 16/09/2024
TJAL - 0661962-91.2005.8.02.0058
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x AUTO POSTO ESPIRITO SANTO LTDA.
Advogado: ADRIANA KATRIM DE SOUZA TOLEDO e outros
1ª instância - 6ª Vara de Arapiraca / Civel Residual
Ajuizamento: 21/01/2005
TJAL - 0722277-37.2020.8.02.0001
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Ajuizamento: 18/12/2021
TJAL - 0722277-37.2020.8.02.0001
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Ajuizamento: 23/09/2020
TJAL - 0736426-67.2022.8.02.0001
Partes: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Criminal
Ajuizamento: 27/03/2025