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TJBA - 8007721-59.2022.8.05.0201
Partes: ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 24/11/2022
TJBA - 8014083-93.2025.8.05.0000
Partes: BANCO MAXIMA S.A. x ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 18/03/2025
TJBA - 8001004-60.2024.8.05.0201
Partes: ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: BRUNO CADORIN DE CASTRO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8122279-28.2023.8.05.0001
Partes: ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JOAO PAULO CARDOSO MARTINS
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/09/2023
TJBA - 8001162-81.2025.8.05.0201
Partes: ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x PKL ONE PARTICIPACOES S.A. e outros
Advogado: GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 11/02/2025
TJAL - 0728712-51.2025.8.02.0001
Partes: ARNALDO OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE ALAGOAS e outros
Advogado: ELEXSANDRO DA SILVA
1ª instância - 18ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Ajuizamento: 07/06/2025
TJBA - 0000375-45.2010.8.05.0063
Partes: EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE e outros
Advogado: HELDER ARAUJO MOTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 26/01/2010
TJBA - 0000375-45.2010.8.05.0063
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE x MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE e outros
Advogado: SAVIO MAHMED QASEM MENIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/09/2024
TJBA - 0000375-45.2010.8.05.0063
Partes: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE x EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Advogado: LILIAN MARIA SANTIAGO REIS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/05/2025
TJBA - 0004493-39.2025.8.05.0063
Partes: EGNALDO DOS SANTOS OLIVEIRA x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra do Sistema dos Juizados Especiais - Conceicao do Coite
Ajuizamento: 13/07/2025