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TJBA - 0305994-98.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0305994-98.2012.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA
Advogado: ANDRE LUIZ DUARTE TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2012
TJBA - 8131248-32.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 29/09/2023
TJBA - 8001440-71.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 09/01/2023
TJBA - 8078149-84.2022.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/06/2022
TJBA - 0003148-21.2011.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x PATRIMONIAL SARAIBA LTDA e outros
Advogado: MARCOS BARROS RODRIGUES
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/12/2011
TRF1 - 0009308-06.2011.4.01.3300
Partes: AL-TEIX PATRIMONIAL LTDA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: GIOVANA GARCIA MENDES RAPOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 15/05/2023
TRF1 - 0009308-06.2011.4.01.3300
Partes: MIREL CONSTRUTORA LTDA e outros x FISCAL CELIO COSTA PINTO DO IBAMA e outros
Advogado: MARCOS BARROS RODRIGUES e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 04/03/2011