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TJAP - 0110668-23.2024.8.04.1000
Partes: ALTINO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 13/11/2024
TJAP - 0110649-17.2024.8.04.1000
Partes: ALTINO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 13/11/2024
TJAP - 0781700-97.2022.8.04.0001
Partes: ALTINO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO AMAZONAS e outros
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/10/2022
TJAP - 0781700-97.2022.8.04.0001
Partes: ALTINO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 25/03/2024
TJAP - 0235158-83.2025.8.04.1000
Partes: ALTINO DA COSTA JUNIOR x GOVERNADOR DO AMAZONAS e outros
Advogado: ENIO DE OLIVEIRA MALVEIRA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual e Municipal
Ajuizamento: 26/08/2025
TJAP - 0679580-73.2022.8.04.0001
Partes: ALTINO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 22/05/2022
TJAP - 0679580-73.2022.8.04.0001
Partes: ALTINO DA COSTA JUNIOR x ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: WANESSA BELTRAO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Airton Luis Correa Gentil
Ajuizamento: 08/04/2024
TJRR - 7002143-62.2021.8.22.0018
Partes: CARLOS ALBINO DA COSTA e outros x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RODRIGO FERREIRA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia
Ajuizamento: 18/09/2021
TJRR - 7002122-26.2020.8.22.0017
Partes: NILSON ALBINO DA COSTA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Alta Floresta
Ajuizamento: 12/11/2020
TJRR - 7002122-26.2020.8.22.0017
Partes: NILSON ALBINO DA COSTA x ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 29/03/2021