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TJRJ - 0499612-18.2012.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEX SANDRO DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: DEFENSOR PUBLICO e outros
1ª instância - Capital 14 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 04/11/2016
TJRJ - 0499612-18.2012.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x ALEX SANDRO DOS SANTOS GOMES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/09/2025
TJPE - 0047387-58.2021.8.16.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x LIRIO DOS VALES LOTEAMENTOS URBANOS SPE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 05/10/2023
TJPE - 0047387-58.2021.8.16.0000
Partes: ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Mateus de Lima
Ajuizamento: 04/08/2021
TJPE - 0047413-56.2021.8.16.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x ENAURA MARIA DE GOIS SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 06/09/2023
TJPE - 0001849-30.2021.8.16.0105
Partes: MUNICIPIO DE LOANDA/PR e outros x ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Loanda - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPA - 0004287-95.2017.8.14.0017
Partes: MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x EDUARDO DA SILVA BORGES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 13/11/2023
TJPA - 0010664-19.2016.8.14.0017
Partes: ANA PAULA MONTEIRO SILVA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x MARLEN ALVES GOMES
Advogado: BRUNNO WILLIAN DA SILVA FREITAS
1ª instância - Vara Criminal e de Execucoes Fiscais de Conceicao do Araguaia
Ajuizamento: 31/10/2016
TJSP - 1005891-92.2021.8.26.0084
Partes: ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOS e outros x J.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado: PAULA CRISTINA COUSSO e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Vila Mimosa
Ajuizamento: 23/08/2021
TJBA - 0002134-61.2025.8.05.0146
Partes: ALEX SANDRO GOMES DOS SANTOS x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema Juizados Especiais - Juazeiro
Ajuizamento: 29/04/2025