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TRF1 - 1004752-24.2019.4.01.3603
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x MARCO ANTONIO JUNQUEIRA VILELA e outros
Advogado: ADAILTON JESUS DA SILVA e outros
1ª instância - 1ª Sinop
Ajuizamento: 04/12/2019
TJSC - 5001110-58.2025.8.24.0541
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ANDRE LUIZ
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Bento do Sul
Ajuizamento: 13/06/2025
TJSP - 0005161-55.2023.8.26.0011
Partes: LEE, BROCK CAMARGO ADVOGADOS x ANDRE LUIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 05 Civel de Pinheiros
Ajuizamento: 01/07/2022
TJRN - 0800534-54.2018.8.20.5107
Partes: LUIZ ANDRE x MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Nova Cruz
Ajuizamento: 27/08/2018
TJRN - 0800534-54.2018.8.20.5107
Partes: ALESSANDRA CANUTO ANDRE BALBINO e outros x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) (Inativo) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJSP - 1000784-50.2021.8.26.0607
Partes: JORNAL ALERTA REGIONAL x ANDRE LUIZ JORNAL ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tabapua
Ajuizamento: 01/07/2021
TJRJ - 0002611-16.2023.8.19.0033
Partes: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA x ANDRE LUIZ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Miguel Pereira Nucleo da Divida Ativa
Ajuizamento: 12/07/2023
TJRJ - 0813462-83.2025.8.19.0042
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros x GABRIEL MARTINHO PINTO e outros
Advogado: ANA EDITE PINTO e outros
1ª instância - Petropolis 2 Vara Criminal
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRJ - 0827331-76.2024.8.19.0001
Partes: LUIZ ANDRE FARIAS PEREIRA ANDRE x MARIA ALICE FARIAS PEREIRA
Advogado: LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA
1ª instância - Capital 11 Vara Orfaos Suc
Ajuizamento: 11/03/2024
TJMS - 0800897-97.2019.8.12.0008
Partes: MARCELO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x FRANCISCO FERNANDES DE SALES e outros
Advogado: ALAIANY BUENO MACHADO e outros
1ª instância - Corumba - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 14/03/2019