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TJBA - 8001352-90.2020.8.05.0113
Partes: GENESIO FERREIRA DE SA JUNIOR e outros x ANTONIO OSNILTON DA COSTA PINTO
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 14/06/2022
TJBA - 8001352-90.2020.8.05.0113
Partes: ANTONIO OSNILTON DA COSTA PINTO x ANGELA FRANCO DE SA e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 06/11/2020
TJPA - 0801747-73.2023.8.14.0003
Partes: MUNICIPIO DE ALENQUER x FRANCISCO ANTONIO DA COSTA PINTO
Advogado: LUIZ RENATO JARDIM LOPES
1ª instância - Vara Unica de Alenquer
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRJ - 0801753-45.2024.8.19.0023
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO x MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
Advogado: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM e outros
1ª instância - Itaborai Jui Esp Civ
Ajuizamento: 20/02/2024
TJRJ - 0801753-45.2024.8.19.0023
Partes: ANTONIO CARLOS DA COSTA PINTO x MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 10/03/2025
TRF2 - 5002483-68.2022.4.02.5006
Partes: MARCOS ANTONIO DA COSTA PINTO x AGENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA e outros
Advogado: ALEXANDRE LYRA TRANCOSO e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF2 - 5002483-68.2022.4.02.5006
Partes: MARCOS ANTONIO DA COSTA PINTO x UNIAO
Advogado: ALEXANDRE LYRA TRANCOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Ajuizamento: 02/06/2023
TRF2 - 5000778-98.2023.4.02.5006
Partes: MARCOS ANTONIO DA COSTA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Ajuizamento: 28/02/2023
TRF2 - 5000778-98.2023.4.02.5006
Partes: MARCOS ANTONIO DA COSTA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALEXANDRE LYRA TRANCOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Ajuizamento: 22/02/2024
TJRO - 5003722-98.2019.8.21.0011
Partes: KELLY ESCANDIEL DOS SANTOS x MARCO ANTONIO DA COSTA PINTO
Advogado: LARISSA DA SILVA NAZARIO e outros
1ª instância - Vara do Jec - Cruz Alta/Rs
Ajuizamento: 08/04/2022